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OS “PERIGOSOS” PROFESSORES DO PARANÁ

Os ´perigosos´ professores do Paraná – Leviatã /Thomas Hobbes

Introdução: o filme, o livro, a triste realidade.

Recentemente fomos brindados com um filme, Leviatã (2014) do diretor russo Andrey Zvyagintsev, tendo como cenário a península do Mar Barents, norte da Rússia, no Ártico; lá um pai de família Kolia (Aleksey Serebryakov) luta e é vencido pelos desmandos de um prefeito corrupto. O prefeito tenta desalojá-lo da sua casa e aí começa a derrocada de Kolia que literalmente perde tudo: casa, mulher, filho, liberdade. Andrey inspirou-se em uma história real envolvendo Marvin Heemeyer do Colorado, Cidade de Granby. Marvin, um soldador e dono de uma oficina mecânica, entrou em desavença com o prefeito em uma disputa de zoneamento e acabou se suicidando em 2004. Andrey soube pescar o que esse acontecimento tinha de emblemático e, passados dez anos, retrata o que acontece na Rússia contemporânea — não na União Soviética stalinista e pós-stalinista! — de maneira primorosa: o que se passa entre Kolia, um cidadão comum, e os poderes do Estado-Leviatã — nas suas múltiplas intervenções contra o cidadão (o executivo na figura do Prefeito, o judiciário e a condenação de Kolia, a própria defesa, o advogado de Kolia) e a Igreja ortodoxa, doravante também aliada ao Estado. O diretor mostrou-se surpreso com a polêmica que o filme causou na Rússia — furor, para ser mais precisa, nos setores conservadores russos.  Chegou aos cinemas russos censurado e criticado por muitos em função da denúncia feita pelo diretor do abuso do poder, da arbitrariedade da justiça e da aliança entre Igreja e Estado. Para Andrey não se trata somente da Rússia, em especial, mas das “rasteiras que as pessoas normais sofrem do sistema”[1]. Foi também assim que li o filme.

O que acontece nos Estados Unidos, na moderna Rússia e no Brasil: o Estado-Leviatã perigosamente tensionado em relação à sociedade civil e a sua base representativa se volta de forma violenta contra os cidadãos, no nosso caso, contra os ‘perigosos’ professores em greve, atacados pelo Estado-Leviatã que lhes arrebata direitos conquistados há muito tempo.

Andrey faz uma releitura moderna do Livro de Jó:  só que Jó moderno — Kolia — não perde tudo por causa de um Deus cruel e poderoso, Jeová; antes o filme opõe o Estado-Leviatã contra o cidadão, e Kolia tem um destino trágico e profano: no final do filme tudo lhe foi tirado absolutamente tudo. O filme de Andrey concorreu ao Oscar/2015 como Melhor Filme Estrangeiro e não ganhou — mas o diretor foi indicado para a Palma de Ouro e ganhou no Festival de Cannes o de melhor roteiro — escrito por Andrey Zvyagintsev e Oleg Negin.

O filme de Andrey ecoa mitos bíblicos, Jó e o próprio monstro Leviatã e, todavia, ecoa acima de tudo o clássico Leviatã de Thomas Hobbes, o primeiro grande tratado político moderno.  Hobbes um conservador inglês publicou o Leviatã em 1651 e contou com um interlocutor privilegiado: o Absolutismo do direito divino dos reis. Ora, o Estado Absoluto de Hobbes — Leviatã — é racional, científico, e, claro, prescinde de Deus para erigir-se.

Hobbes, sem dúvida, ainda nos interpela. Autor lido e apreciado por S. Freud, em O Mal-Estar da Civilização, principalmente porque no tratado hobbesiano o homem não se transforma e tem paixões violentas no que ele chama de estado de natureza — o homem antes de fundar a sociedade e o estado absoluto. O “homem é o lobo do homem” e no estado de natureza “há uma guerra de todos contra todos” — guerra latente.  Jean-Jacques Rousseau foi o grande interlocutor e crítico de T. Hobbes um século mais tarde e para o filósofo genebrino o homem transforma-se pela sociedade e as instituições políticas e nasce bom, com paixões que não o levam à guerra: o amor de si e a pitié. “O homem nasce bom e a sociedade e as instituições políticas o corrompe” — eis o mote de Rousseau. Como se sabe, Hobbes e Rousseau, continuam atuais e há partidários dos dois lados.

E, todavia, o filme de Andrey, a atualidade do filme, não se detém, a meu ver, nessa disputa filosófica; a genialidade do filme está em outro lugar: como o Leviatã, o estado absoluto, está presente, na burocracia, no executivo, no judiciário, no legislativo moderno. O Leviatã no filme de Andrey infiltrou-se na democracia moderna e representativa! Minha hipótese é que isso aconteceu e acontece em função da crise de representatividade do Estado moderno — eu diria mesmo do esgotamento do modelo representativo que está a operar uma verdadeira tensão entre Estado e sociedade civil, entre Estado e cidadãos. O Leviatã, pensado como Estado Absoluto, nos primórdios da modernidade, é de novo vencedor frente a grande conquista dos séculos posteriores: as democracias representativas! É essa a genialidade do filme de Andrey e é exatamente esta tensão entre Estado e cidadãos que estamos presenciando no Estado brasileiro em vários e tristes capítulos. O último deles transformou os professores em “classe perigosa” para (sic) a pátria educadora. Não deixem de ver o vídeo que segue: https://vimeo.com/126493625. O Estado Leviatã  inscreve-se claramente no modelo da democracia representativa e nesta perigosa tensão entre Estado e cidadãos.

  1. O LEVIATÃ DE T.  Hobbes: Estado de Natureza e Estado Absoluto.

Thomas Hobbes (1588-1679) publicou em 1651 Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de uma Comunidade Eclesiástica e Civil[2] — algumas décadas antes da Revolução Gloriosa, a revolução burguesa inglesa. Em 1689, as forças liberais que predominavam no Parlamento inglês derrotaram definitivamente o absolutismo real. E o tratado Leviatã não pode ser compreendido se não levarmos em conta os conflitos entre o poder real absoluto — de origem divina — e o poder do parlamento, na Inglaterra do século XVII. E ainda que proponha um Estado Absoluto, Leviatã é um tratado político moderno, o primeiro grande tratado moderno.

A seguir, descrevo três elementos fundamentais de o Leviatã: o estado natural, o contrato, e o Estado — esses três pontos são fundamentais para todos os autores da época, considerados então contratualistas. No estado de natureza — um período senão cronológico, lógico e que antecede a sociedade e a política estatal — as paixões são violentas e o homem vive só, mas episodicamente encontra outros homens e a “lógica do encontro” é: te mato antes que você me mate. O homem no estado de natureza tem também instinto/paixão de conservação, mas quando deixado a si mesmo, essa paixão é também abertura para a violência e essa violência é de tal ordem que T. Hobbes descreve o homem natural como um assassino potencial.

Os homens no estado de natureza são movidos por um desejo de poder e mais poder que só termina com a morte. E sua “vida é curta, sórdida e miserável” (HOBBES, 1983); a guerra de todos contra todos é latente no estado de natureza e por isso os homens decidem-se a fim de preservar suas vidas a fazer um contrato e, por fim, ao estado de natureza. O contrato “é uma transferência mútua de direitos”: estabelecido entre os membros do grupo — a multidão — que, entre si, concordam em renunciar a seus direitos para entregá-lo a um soberano a fim de promover a paz. Esse soberano não deve satisfações a ninguém e não se submete a nenhuma lei, é ele, aliás, a própria fonte legisladora. E a promessa de cumprir o contrato vale enquanto a conservação da vida não estiver sendo ameaçada.

O poder do Leviatã é necessariamente despótico e é a única maneira de assegurar uma paz precária e artificial. E com isso o Leviatã, o Estado Absoluto institui-se com direito a todo poder — poder que jamais esvazia-se como se dará, a seguir veremos, no estado liberal representativo lockeano.  Perceba o leitor que na lógica hobbesiana, os homens, por contrato, instituem um poder absoluto em nome da Vida, como tão bem interpretou o nosso agora ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em importantes livros sobre o Leviatã.

Para finalizar vou descrever dois grandes perigos inscritos no Leviatã de Thomas Hobbes. O primeiro, já presente no tratado político do século XVII é que se a paz precária e artificial prevista pelo pacto do Leviatã não se sustentasse, de novo, os homens voltariam a viver o estado de natureza e então a morte como ameaça permanente e isso em função, já vimos, da natureza mesmo do homem. Na ausência do Poder Absoluto os homens — a multidão — retornam ao estado de natureza e a “vida curta, miserável e sórdida” e ninguém descreveu melhor essa “volta” do que José Saramago no livro Ensaio sobre a cegueira — que, segundo as palavras mesmo de Saramago, lhe causou profundo sofrimento para trazer à tona a natureza do homem e a sua, digamos assim, paixões violentas e cruéis.

Até pouco tempo atrás, a história parecia não ter dado razão a T. Hobbes, preferindo a solução liberal apontada pelo seu conterrâneo John Locke e o seu Segundo Tratado sobre o Governo[3]: contendo todos os elementos inscritos em uma política liberal, com base na representação. Quero dizer, diferentemente da proposta hobbesiana, na política liberal moderna representativa de tempos em tempos o poder esvazia-se e ‘volta’ para a sociedade civil a fim de ganhar uma nova representação[4]. Ora, o segundo perigo do Leviatã não previsto por Thomas Hobbes é que a democracia representativa, no esgotamento mesmo da representação, pela tensão entre Estado e cidadãos, inscrevesse o poder despótico nas suas práticas e o Estado se voltasse contra o cidadão — e com certeza não para preserva suas vidas! É isto que o filme do russo Andrey retrata e o que estamos vendo também aqui no Brasil.

  1. O Brasil e Thomas Hobbes

Poderíamos citar muitos exemplos dessa perigosa tensão — pelo esgotamento do modelo representativo — entre o Estado-Leviatã e os cidadãos no Brasil recente. Em São Paulo não dá por exemplo para esquecer o que o governador G. Alckmin fez no Pinheirinho; não dá para esquecer o que ele está fazendo neste exato momento com os professores da rede pública em greve há mais de 50 dias — Alckmin e claro a Rede Globo se negam a falar do assunto.

Mas há casos que são emblemáticos dessa tensão e de como o Leviatã se inscreve no estado moderno e se volta contra os cidadãos em plena (sic) democracia e então vou me ater ao que aconteceu com os professores do Paraná, quarta-feira, dia 29/4/2015. Professores e professoras da rede pública e outras categorias mobilizaram-se para protestar em frente à Assembleia Legislativa, Curitiba, contra a votação de um projeto de lei do governo estadual que pode vir a desfinanciar o fundo estadual da previdência dos servidores públicos (porque o governador quer usar esses recursos dos trabalhadores para cobrir o rombo das contas públicas que sua má gestão provocou) e o protesto, legítimo, foi reprimido de forma brutal pela Polícia Militar sob as ordens do tucano Beto Richa, deixando mais de 150 feridos, dos quais alguns em estado grave.

A medida já aprovada pela Câmara cria uma economia de 125 milhões mensais ao governo de Beto Richa (PSDB-PR), pois ele deixa de pagar as aposentadorias dos professores e repassa parte da conta para os próprios servidores, já que o Fundo é composto por recursos do Executivo e do funcionalismo. Mais de 4 mil agentes foram mobilizados e usaram balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta, cassetete, jatos de água e até cachorros que foram lançados sobre manifestantes e jornalistas. Ambos foram atacados durante mais de uma hora e meia com bombas de gás lacrimogênio e contaram, nos prédios que rodeiam a manifestação, pasmem os leitores, com franco-atiradores (!!) colocados pela polícia, que passaram a atirar com balas de borracha e acertaram, em muitos casos, na cara dos manifestantes. Bombas de efeito moral foram jogadas de helicópteros e também foi usada uma nova forma de repressão que consiste em atordoar as pessoas com um aparelho que produz um tipo de som insuportável para o ser humano. A prefeitura da Capital (não alinhada com Richa), em estado de emergência, mobilizou o sistema de saúde para atender os feridos e a OAB está colaborando com os sindicatos e movimentos sociais, porque há muitos manifestantes presos.

Durante a votação, o presidente Ademar Traiano (PSDB) teve a cara de pau de dizer: “Não há bomba na Assembleia, a sessão tem que continuar” ou “O que ocorre lá fora não é problema desta assembleia” — de acordo com o portal G1. Um dado muito interessante: dezessete policiais estão presos, por ordem do governador, porque se recusaram a participar da repressão brutal contra os trabalhadores![5]

A vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Foro mostrava-se surpresa que em pleno século XXI depois de lutas importantes pela democracia, pudéssemos viver momentos tão terríveis como esse, numa verdadeira operação de guerra, com helicópteros voando baixo e ameaçando retirar os professores do local.

E, todavia, não é surpreendente não, pois são muitos os exemplos — no Brasil e fora dele — do Leviatã voltando-se contra os cidadãos que, como Jó, perdem todos os seus direitos, inclusive a Vida. E friso nem o Leviatã de Thomas Hobbes se propunha a isso, pelo contrário, preservava a Vida — como já indicamos.

A perigosa crise de representatividade na política e o esgotamento mesmo do modelo representativo ainda gerará muita truculência e violência por parte do aparato estatal em suas múltiplas maneiras de operar. O Estado-Leviatã enquanto tal é o invasor e é dele que vem o perigo; é como se o Estado-Leviatã tivesse se tornado ele mesmo um ser autônomo com necessidades próprias e passasse a atuar como um vampiro, definitivamente chupando o sangue dos cidadãos. É preciso inventar uma outra forma de viver a política e alargar sobremaneira a ideia de democracia.

O Estado-Leviatã, primeiro tratado da política moderna, parece estar fechando um longo ciclo, aliás como muitas outras categorias da modernidade. E não deixa de ser um espetáculo, triste espetáculo, apreciar a visão do mundo moderno estrangulando a si mesma. Parece que realmente o tempo-da-modernidade está a esgotar-se pois não apareceu nenhum invasor externo, o perigo não vem de fora, o perigo é interno, da maneira mesmo como nós modernos pensamos a democracia e a Vida.

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REFERÊNCIAS

HOBBES. Thomas. “Leviatã”. In: Os Pensadores.  S.P. Abril, 1983.

LOCKE. John. “Segundo Tratado sobre o Governo”. In: Os Pensadores. S.P. Abril Cultural, 1983.

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NOTAS

[1] Deustche Welle, fevereiro de 2015 — publicado pela Carta-Capital.

[2] HOBBES. Thomas. “Leviatã”. In: Os Pensadores.  S.P. Abril, 1983.

[3] LOCKE. John. “Segundo Tratado sobre o Governo”. In: Os Pensadores. S.P. Abril Cultural, 1983.

[4] A ideia de representação lockeana é tímida no século XVII e se alargará nos séculos XVIII e XIX. Mas o ¨modelo liberal representativo¨ estava desenhado já no Segundo Tratado sobre o Governo.

[5] BRASILCOMOSPROFESSORESDOPARANÁ.

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